O que é ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis?
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O que é ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis?

Para a maioria das pessoas, comprar um imóvel requer pesquisa, planejamento e muita economia. Por conta disso, qualquer gasto imprevisto pode pegar o comprador desprevenido. O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é um gasto obrigatório, que todo comprador de imóveis deverá pagar para o seu município antes de registrar o bem em seu nome.

Para quem deve-se pagar o ITBI?

O imposto é arrecadado pelo município onde o imóvel está localizado, não faz parte da intermediação e, portanto, não é direcionado para pagar comissão de corretores e imobiliárias. O ITBI também não é cobrado pela construtora e, por isso, não é possível negociar seu desconto.

O que é possível, em algumas negociações, é abater do valor total do imóvel o gasto com o ITBI, mas isso é parte da negociação que será feita entre comprador e imobiliária ou construtora. Mesmo nessas situações, o comprador deverá pagar o tributo para a prefeitura.

É importante ficar atento, pois alguns vendedores não costumam informar a respeito do imposto e, no momento de pegar as chaves, o susto pode ser grande por parte do comprador.

Qual o valor do ITBI?

Para se calcular o ITBI será preciso saber o valor total do imóvel, também conhecido como valor venal, e sobre ele aplicar a alíquota cobrada no município. Essa taxa muda de cidade para cidade, mas fica entre 2 e 4% do valor total do imóvel. É a partir das informações fornecidas para gerar o ITBI que será gerado outro imposto, o Predial e Territorial Urbano, conhecido como IPTU.

Exemplificando: se um imóvel custou R$ 300 mil para o comprador e no município a alíquota cobrada é de 2%, o valor do imposto será de R$ 6 mil.

O ITBI pode sair bem caro, mas em algumas situações é possível conseguir bons descontos. Muitos municípios cobram valores mais baixos, em torno de 1%, quando se trata do primeiro imóvel. Casas e apartamentos que forem financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida, geralmente possuem valores menores no ITBI.

Para todos os casos, vale a consulta na prefeitura ou no cartório de imóveis do município onde você comprar o seu imóvel, mas o seu corretor provavelmente saberá te informar sobre o assunto.

O ITBI é cobrado para todos os tipos de imóveis?

O imposto é cobrado sempre que um imóvel será transmitido para outra pessoa e isso precisará ser registrado em cartório. Em todas essas ocasiões será cobrada a taxa, mesmo que seja um imóvel na planta, por exemplo. Dessa forma, o valor venal, aquele utilizado como base de cálculo, será o da data de entrega do bem.

Conseguiu entender mais sobre o ITBI e como ele é calculado? Não se assuste, comprar um imóvel requer mesmo planejamento e atenção quanto aos gastos.

Se tiver mais alguma dúvida entre em contato com a gente!

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