Documentação: Como o descuidado pode te fazer perder um imóvel
Já citamos algumas vezes que a escolha do imóvel é uma fase que exige dedicação, afinal, a compra não se resume a escolher um apartamento pela web, fazer a proposta e as malas. Não se você estiver realmente comprometido em encontrar um bem que atenda suas expectativas, necessidades e torne seu patrimônio mais valorizado.
Além da ansiedade, desconhecer o processo e seus direitos são alguns dos fatores que podem fazer do seu sonho uma frustração. Mesmo porque, definir o bairro e a região de interesse, ao contrário da parte burocrática, é bastante prazeroso, salvo para algumas exceções que já possuem afinidade com as normas e leis do mercado. No entanto, essa atitude é de extrema importância para que você faça um bom negócio.
Um dos pontos chaves para garantir a segurança da negociação, é realizar a análise completa da documentação do imóvel e dos proprietários logo após acordada a condição de compra, ou seja, antes de qualquer evolução para a assinatura do contrato.
Embora anunciado a venda, na conferência final da viabilidade da negociação, podem existir situações específicas restritivas a uma venda segura, como por exemplo, alguma causa impeditiva ou mesmo uma dívida do proprietário que possa recair sobre o bem. Sendo assim, caso a venda ocorra, além de poder ser anulada por um juiz, você também terá de arcar com o prejuízo – que não é pouco.
Para esta verificação, é imprescindível que a análise do vendedor e do imóvel seja realizada com a identificação de cadastros e certidões, tais como:
- Justiça Comum;
- Justiça do Trabalho;
- Justiça Federal;
- Receita Federal;
- Instituições Financeiras – em caso de imóveis financiados;
- Cartório de Registros de Imóveis;
- Cartórios de Títulos e documentos;
- Cartórios de Notas;
- Registro Civil e Pessoas Jurídicas;
- Serviços de proteção ao crédito;
- Prefeitura municipal;
- Receita Estadual;
- Cartório de Pessoas Jurídicas;
É necessária a conferência de todas as certidões e cadastros em nome dos proprietários e seu cônjuge, nos cartórios da cidade onde está situado o imóvel e onde o casal mora, caso sejam diferentes.
Também é fundamental a verificação da documentação do bem, com o objetivo de identificar a existência – conforme mencionado acima – de alguma causa que impeça a sua venda, como por exemplo, a matrícula atualizada e certidão de ônus real com ações.
É claro que nesta etapa, a imobiliária responsável pela mediação do negócio irá apoiá-lo na identificação de possíveis impedimentos, no entanto, é de extrema importância que você saiba o que deve ser analisado para acompanhar a evolução. Imobiliárias sérias com o compromisso ético e profissional, deixam de fazer a venda caso seja constatado um risco iminente à segurança do negócio.
Tomando as devidas precauções, você terá maior segurança e garantirá um futuro livre de preocupações, afinal, o conhecimento continua sendo a única forma de se livrar de consequências catastróficas.
